01

Nosso
Poder
Jurídico.

ÁREAS DE
ATUAÇÃO

Título

Apresentar as áreas de atuação de uma forma enxuta e objetiva

INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS

As empresas que querem vencer no cenário atual precisam conquistar mercados não apenas dentro de seu país, mas no exterior, diversificando receita, mitigando riscos e se beneficiando das cadeias produtivas e logísticas globais.

Portanto, se você quer ter um negócio de sucesso, o passo natural é internacionalizar sua empresa, o que deve ir além de exportar produtos ou serviços.

Esse processo requer uma análise criteriosa dos objetivos com a internacionalização para se poder escolher adequadamente a jurisdição a partir da qual a expansão será realizada, que nem sempre é o mercado específico a ser explorado, particularmente quando a criação de offshores otimiza a tributação, reduz riscos para os sócios e facilitar a captação de investimentos e fluxo de dinheiro.

• Incorporação
• Estruturas Corporativas
• Operating Agreement

• Investimento Estrangeiro
• Investimentos Brasileiros no Exterior
• Proteção Patromonial

STARTUPS

O aporte de recursos em Startups cresce rapidamente, pois os investidores estão sempre em busca de negócios com alto potencial de rentabilidade.

Um país com imensos desafios como o Brasil é um campo fértil para se aplicarem soluções inovadoras e escaláveis, tornando-o um dos principais geradores de unicórnios, isto é, de startups avaliadas em mais de um bilhão de dólares, mesmo com o câmbio depreciado.

De forma crescente, as empresas têm passado a investir na criação de spin-offs ligadas à sua área de atuação, assegurando novas oportunidades comerciais em vez de aguardarem o surgimento de competidores com produtos e serviços inovadores.

Tanto as Startups quanto as Corporate Ventures demandam segurança jurídica que proteja os investidores, assegurem o alinhamento de interesses com os empreendedores e reduzam riscos societários, trabalhistas e tributários, o que é feito por meio de contratos especializados e negociações empresariais adequadas.

• Memorando de Entendimento
• Acordo de Sócios
• Stock Option e Vesting
• Mútuo Conversível e Acordos de Investimento
• Termos de Serviço
• Privacidade de Dados

• Propriedade Intelectual
• Impactos Legais da Disrupção
• Termos de Serviço
• Privacidade de Dados
• Propriedade Intelectual
• Impactos Legais da Disrupção

SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Quando um contrato não é cumprido, a melhor solução é negociar com o outro lado uma forma de contemplar os interesses de ambos.

Para isto, é necessário tanto o domínio de técnicas avançadas de negociação quanto experiência prática e entendimento comercial efetivo dos negócios envolvidos.

Quando as negociações falham, é necessário atuar perante o Judiciário ou uma Corte Arbitral de forma estratégica, calculando adequadamente o custo benefício de cada movimento para garantir que o resultado atingido seja realmente útil e benéfico.

• Litígios Judiciais
• Arbitragem
• Mediação Empresarial
• Negociação Contratual
• Conflitos de Sócios

• Litígio e Arbitragem Internacionais
• Procedimentos Administrativos
• Conflitos de Sócios
• Litígio e Arbitragem Internacionais
• Procedimentos Administrativos

SOCIETÁRIO/EMPRESARIAL

A atuação de qualquer negócio exige que se atente tanto para o lado macro quanto para o micro da sua estruturação.

No primeiro campo, do ponto de vista legal, definem-se efetivamente o tipo societário e os limites da atuação da empresa, bem como são resolvidas questões pertinentes a fusões e aquisições (M&A), reestruturação, investimentos na própria empresa e sua relação com as demais.

Para se garantir que o funcionamento dela e o seu crescimento estejam de acordo com a Lei, é necessário um profundo conhecimento teórico e práticos das regras societárias.


Decisões erradas podem significar não apenas altos prejuízos financeiros, mas a própria inviabilidade da empresa, do que a formatação jurídica deve ser feita sob medida para cada empresa, conforme o mercado particular desta.

• Consultoria
• Estrutura Empresarial
• Governança Corporativa
• Acionistas Minoritários

SEC / CVM
• Reorganização Societária

• Assembleias Gerais

CONTRATOS

Os contratos são a forma por excelência pela qual as empresas e as pessoas colaboram no mercado.

Ao firmarem um acordo que tem força obrigatória, cujo inadimplemento permite se socorrer ao Estado para garantir a sua efetividade, as partes incentivam a troca e criação de riquezas.

A complexidade da vida moderna e das transações comerciais correlatas fazem com que os contratos também sejam cada vez mais complexos.

Assim, a segurança jurídica da circulação de bens e serviços requer a elaboração de contratos que possam antever e solucionar as questões existentes e as que possam surgir na relação de troca entre duas ou mais partes, mitigando consideravelmente o risco de descumprimento.

• Contratos Empresariais
• Acordos de Sócios
• Proteção de Ativos
• Proteção de Investimentos

• Contratos Estrangeiros
• Cláusulas sob Medida
• Negócios Processuais

GOVERNANÇA CORPORATIVA

Há um conflito de interesses natural entre uma empresa e a sua gestão, pois o interesse da primeira é se perpetuar ao longo do tempo e aumentar o seu valor, ao passo que a segunda busca ganhos de curto prazo que se refletem em sua remuneração.
Para se alinhar os interesses, devem ser estabelecidas regras de Governança Corporativa, que atuam definindo as políticas internas e os procedimentos de uma empresa, assegurando a sua atuação equitativa e transparente.
Com a profissionalização das empresas brasileiras e o crescente aporte de investidores em empresas outrora familiares, cresce fortemente a implementação de mecanismos de Governança Corporativa, tornando a empresa mais atraente para o mercado e aumentando seu valuation.

• Risk Assessment
• Código de Conduta
• Programas de Compliance
• Prevenção de Riscos / Redução de Multas
• Treinamento

• Contratos Estrangeiros
• Cláusulas sob Medida
• Negócios Processuais